Um novo projeto de lei removerá as referências à proibição da 'promoção' da homossexualidade.
Uma pessoa segura um guarda-chuva nas cores de uma bandeira do Orgulho enquanto pessoas participam da marcha do Orgulho de Budapeste em Budapeste, Hungria, 27 de junho de 2026 [Marton Monus/Reuters]
Publicado em 15 set 2026
O governo da Hungria apresentou um projeto de lei ao parlamento para alterar as regras anti-LGBTQ para menores que foram introduzidas sob o antigo líder nacionalista Viktor Orban.
A lei, que foi criada como complemento às regulamentações existentes de proteção infantil do país em 2021, proibiu a 'promoção da homossexualidade' para menores de 18 anos. A mesma lei foi posteriormente usada para proibir marchas do Orgulho.
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Ativistas e líderes em toda a União Europeia criticaram a lei por estigmatizar pessoas LGBTQ e associar relações homossexuais à pedofilia.
O projeto de lei apresentado na segunda-feira visa remover referências na legislação de 2021 que proibia a "promoção" ou "exibição" da homossexualidade e da transição de gênero para menores.
Agora, ela se referiria simplesmente a materiais que podem "prejudicar seriamente o desenvolvimento físico, intelectual, emocional ou moral da criança".
O primeiro-ministro conservador Peter Magyar, que venceu as eleições em abril, encerrando o governo de 16 anos de Orban, disse que as regras se aplicariam "independentemente da orientação sexual" e trariam o país em conformidade com as regulamentações da UE.
"Adotamos uma postura intransigente contra conteúdos midiáticos acessíveis a menores que promovem violência sexual, manipulação e exploração", disse ele.
Em abril, o tribunal superior da UE, o Tribunal de Justiça da União Europeia (ECJ), decidiu que a lei violava "a própria identidade" do bloco.
Após a decisão do ECJ, a polícia húngara autorizou as marchas do Orgulho deste ano, que haviam sido proibidas no ano passado sob o governo de Orban.
No sábado, Magyar também disse que o governo estava considerando alterar uma lei de 2020 que restringia a adoção a casais casados, o que efetivamente proibia casais do mesmo sexo de adotarem.
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